O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 3461/2019), que prevê a possibilidade de condomínios verticais ou horizontais adquirirem personalidade jurídica de direito privado. Segundo Mecias, a proposta decorre das necessidades econômicas e sociais atuais, e demonstra que a partir do registro de […]
15
set
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O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), que será presidida pelo senador Paulo Paim e terá como vice-presidente a deputada Bruna Furlan. A CMMIR fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como […]
06
set
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A atuação responsável e significativa do senador Mecias de Jesus em defesa do povo de Roraima tem proporcionado reconhecimento. Em solenidade realizada em Brasília, no dia 1º de setembro, o Superior Tribunal Militar entregou ao parlamentar a medalha de Alta Distinção de Ordem ao Mérito.
A homenagem reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União.
01
set
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O senador Mecias de Jesus foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia nesta quarta-feira (01), em comemoração aos 213 anos da Justiça Militar da União. A solenidade aconteceu no Clube do Exército, em Brasília. A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 […]
14
ago
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Lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram na última quarta-feira (11), com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e do consórcio que deve executar a obra do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus-Boa Vista e anunciaram a decisão de autorizar a passagem do Linhão pelos 123 quilômetros […]
29
jul
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2532/2021) que inclui entre os procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia. A obesidade constitui grave […]
13
jul
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (12), a Lei (14.182/2021) que trata sobre a desestatização da Eletrobras. Dentre os pontos da nova lei está a emenda que garante a construção do Linhão de Tucuruí, que liga o sistema de energia de Roraima ao restante do país, de autoria do senador Mecias de Jesus. O […]
06
jul
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O senador Mecias de Jesus, acompanhado pelo governador Antonio Denarium, se reuniu nesta segunda-feira (05), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, onde foram apresentadas algumas demandas prioritárias para o estado de Roraima. Também participaram da reunião o deputado federal Jhonatan de Jesus e o secretário de Fazenda de Roraima, Marcos Jorge. Entre […]
02
jul
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O governador Antonio Denarium entregou nesta sexta-feira (02), os primeiros títulos definitivos de propriedade, depois da aprovação da Lei 14.004/20, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, que trata da transferência de terras da União para Roraima. Os primeiros 105 títulos, impressos em papel moeda, começaram a ser entregues através do programa Aqui Tem […]
22
jun
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória (MP 1.031/2021), que autoriza a capitalização da Eletrobras. Os deputados mantiveram também a emenda do senador Mecias de Jesus, que garante a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista. A medida será enviada para sanção presidencial. De acordo com a […]