O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), o relatório do senador Mecias de Jesus, a medida provisória (MP 1.023/2020), que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a […]
27
maio
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O senador Mecias de Jesus afirmou nesta quinta-feira (27), que está cobrando do Ministério da Economia mais agilidade no processo de enquadramento dos servidores de cargos comissionados dos ex-territórios de Roraima e Amapá. De acordo com o senador, apesar do ritmo mais acelerado dos enquadramentos, cujos nomes estão sendo publicados toda semana, essa categoria em […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]
26
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas. De acordo com Mecias, sua […]
20
maio
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Distante 105,3 km de Boa Vista, a comunidade no Boqueirão, em Alto Alegre, está sendo beneficiada com a construção de um campo de futebol society, por meio de emenda parlamentar do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 899.237,33. A obra teve início no mês de abril de 2021 e a previsão para a […]
13
maio
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]
12
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]
07
maio
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As comunidades indígenas do estado estão recebendo uma atenção especial, por meio de investimentos em obras de infraestrutura para dar mais qualidade de vida aos povos tradicionais. Recentemente, a Secretaria de Infraestrutura, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus, deu início à construção do Centro Indígena, uma obra bastante esperada pelos moradores da comunidade […]
05
maio
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]
22
abr
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O senador Mecias de Jesus esteve nesta quinta-feira (22), em audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar sobre a crise sanitária no estado de Roraima. A necessidade de mais doses de vacinas contra a Covid-19 em todo o país, sobretudo no estado de Roraima foi debatido na reunião. O senador cobrou do […]