A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório do senador Mecias de Jesus considerou a relevância da MP, uma vez que o Censo Demográfico é uma pesquisa estatística que tem […]
11
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.370/2022), que estabelece a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado ou em observação, em hospitais públicos ou privados, deve ter prioridade de tratamento para a realização de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. O PL determina, ainda, que seja assegurado o […]
17
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]
10
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou um importante Projeto de Lei (PL 2.175/2022) que irá beneficiar todos que utilizam viagens aéreas nos seus deslocamentos. O PL altera a Lei 7.565, de dezembro de 1986, para permitir a transferência do bilhete de passagem aérea de um titular para outro. Anteriormente, se o titular de um bilhete […]
23
jun
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O senador Mecias de Jesus recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho. Eles debateram a questão do rol taxativo da ANS, recentemente autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que referendou o não atendimento de usuários de planos de saúde “que não constem de […]
10
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 1.570/2022), que garante natureza exemplificativa ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim, que o procedimento de cobertura dos planos de saúde seja ampliado para abranger mais tratamentos e procedimentos quando necessário. A proposta pretende corrigir […]
25
maio
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus à Medida Provisória (MP 1.099/2022), que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. A proposta tem por objetivo ofertar atividade de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional, a três […]
25
maio
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Proposta do senador Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectural ou sensorial o direito de serem acompanhadas com um animal de apoio emocianal em locais públicos ou privados foi aprovado nesta terça-feira (24), no Senado Federal. O assunto foi destaque na Agência Brasil. Confira na íntegra: Fonte: Agência Brasil
25
maio
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O Projeto de Lei (PL 33/2022),de autoria do senador Mecias de Jesus, garantindo que pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial tenham o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional foi aprovado nesta terça-feira (24), pelo Plenário do Senado Federal. A proposta foi destaque na Agência Senado. […]