O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]
26
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas. De acordo com Mecias, sua […]
13
maio
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]
12
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]
05
maio
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]
08
abr
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL 2.083/2020) que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19. O relator acolheu emenda do senador Mecias de Jesus para exigir que os planos de saúde privados […]
06
abr
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“Estamos buscando saídas para ofertar com agilidade, uma maior quantidade de vacinas”, disse o senador Mecias de Jesus O clamor por mais vacinas ecoa o país de norte a sul, os brasileiros sonham com a vacinação em massa a fim de frear o número devastador de mortes ocasionados pela Covid-19. Sensível à essa necessidade, […]
31
mar
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), com voto favorável do senador Mecias de Jesus, o projeto de lei (PLC 130/2011) que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Para Mecias de Jesus a medida ajudará no combate a desigualdade salarial no mercado […]
17
mar
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Mecias de Jesus quer acompanhamento psicológico para as pacientes O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), o substitutivo ao projeto que regula a cirurgia plástica para reconstrução de mama em pacientes com câncer. O PL 2.113/2019, aprovado pelos deputados em 2018, determinava que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo Sistema Único […]
26
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1543/20), de autoria do senador Mecias de Jesus, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A proposta, que teve o senador Zequinha Marinho (PA) como relator, autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e […]