A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
14
nov
nov
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 651/2022), cujo objetivo é o de punir delitos digitais praticados por quem assume o controle de redes sociais de um usuário, a fim de aplicar golpes em seguidores. No mundo digital é comum a prática de golpes em que infratores, identificados como “hackers”, apropriam-se […]
09
nov
nov
O senador Mecias de Jesus participou, nesta terça-feira (08), de reunião da bancada federal com os atuais e recém-eleitos parlamentares de Roraima, contando com a presença do governador Antonio Denarium, do vice-governador eleito, Edilson Damião e de vários prefeitos do interior do Estado. O encontro teve como objetivo debater o plano de ação e definição […]
01
nov
nov
A assinatura da Ordem de Serviço para a continuação da obra do Campus Avançado da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no município de São João da Baliza, foi assinada nesta terça-feira (01), no terreno da futura unidade. Os recursos no valor de cerca de R$ 2 milhões para a execução da obra do novo Campus […]
19
out
out
O senador Mecias de Jesus esteve nesta quarta-feira (19), com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, no Palácio Senador Hélio Campos, para a solenidade de concretização do acordo que formaliza a liberação do início das obras que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado […]
11
out
out
O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.370/2022), que estabelece a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado ou em observação, em hospitais públicos ou privados, deve ter prioridade de tratamento para a realização de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. O PL determina, ainda, que seja assegurado o […]
17
ago
ago
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]
10
ago
ago
O senador Mecias de Jesus apresentou um importante Projeto de Lei (PL 2.175/2022) que irá beneficiar todos que utilizam viagens aéreas nos seus deslocamentos. O PL altera a Lei 7.565, de dezembro de 1986, para permitir a transferência do bilhete de passagem aérea de um titular para outro. Anteriormente, se o titular de um bilhete […]
14
jul
jul
Na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (13), o senador Mecias de Jesus condenou o ato do médico anestesista preso no Rio de Janeiro por estuprar uma paciente em trabalho de parto, crime que foi filmado por uma câmera escondida. O parlamentar lembrou ainda que apresentou o projeto (PL 39/2022) que aumenta em 2/3 a […]
05
jul
jul
A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) aprovou nesta terça-feira (05) o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLC 64/2016), que garante sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos, destinando assim recursos empregados anualmente do Programa Nacional de […]