Nesta terça-feira (05), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 709/2022) que modifica a legislação do imposto sobre a renda de pessoas físicas visando fomentar a regularização fiscal das declarações de renda provenientes de locações de imóveis residenciais. Segundo Mecias, o projeto […]
05
jul
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05), a proposta (PL 3.475/2021) do senador de Mecias de Jesus, que prevê formas de liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A renegociação das dívidas em questão devem […]
01
jul
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.116/2022 sugerido pelo senador Mecias de Jesus nesta sexta-feira (01), que retira a obrigatoriedade daqueles que não tiveram como comprovar a escolaridade no momento que pediram o Enquadramento. No mesmo dia, foram publicadas também duas novas Portarias com relação ao Enquadramento de servidores, uma com 255 servidores incluídos […]
01
jul
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Publicado hoje (01), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 7.356/2022, com 255 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Para o senador Mecias de Jesus, foi a maior publicação de história de Roraima. “Estamos vivendo um […]
23
jun
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O senador Mecias de Jesus recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho. Eles debateram a questão do rol taxativo da ANS, recentemente autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que referendou o não atendimento de usuários de planos de saúde “que não constem de […]
21
jun
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O senador Mecias de Jesus falou sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou favorável o relatório de auditoria efetuado em processos dos servidores das Secretarias de Segurança Pública de Roraima, Rondônia e Amapá. O processo trata-se de luta travada pelo enquadramento de policiais civis do quadro em extinção e que […]
10
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 1.570/2022), que garante natureza exemplificativa ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim, que o procedimento de cobertura dos planos de saúde seja ampliado para abranger mais tratamentos e procedimentos quando necessário. A proposta pretende corrigir […]
25
maio
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus à Medida Provisória (MP 1.099/2022), que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. A proposta tem por objetivo ofertar atividade de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional, a três […]
25
maio
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Proposta do senador Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectural ou sensorial o direito de serem acompanhadas com um animal de apoio emocianal em locais públicos ou privados foi aprovado nesta terça-feira (24), no Senado Federal. O assunto foi destaque na Agência Brasil. Confira na íntegra: Fonte: Agência Brasil
25
maio
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O Projeto de Lei (PL 33/2022),de autoria do senador Mecias de Jesus, garantindo que pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial tenham o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional foi aprovado nesta terça-feira (24), pelo Plenário do Senado Federal. A proposta foi destaque na Agência Senado. […]