O senador Mecias de Jesus participou na manhã desta quarta-feira (30), das comemorações de 15 anos de fundação do Campus Novo Paraíso (CNP) do Instituto Federal de Roraima (IFRR), localizado no município de Caracaraí, região sul do estado de Roraima. Em seu discurso, o senador Mecias ressaltou o pioneirismo da Instituição, enfrentando dificuldades para implantar […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2775/2022), alterando a Lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas. O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo possíveis surtos de violência no interior de estabelecimentos […]
25
nov
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O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]
22
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 651/2022), cujo objetivo é o de punir delitos digitais praticados por quem assume o controle de redes sociais de um usuário, a fim de aplicar golpes em seguidores. No mundo digital é comum a prática de golpes em que infratores, identificados como “hackers”, apropriam-se […]
09
nov
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O senador Mecias de Jesus participou, nesta terça-feira (08), de reunião da bancada federal com os atuais e recém-eleitos parlamentares de Roraima, contando com a presença do governador Antonio Denarium, do vice-governador eleito, Edilson Damião e de vários prefeitos do interior do Estado. O encontro teve como objetivo debater o plano de ação e definição […]
01
nov
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A assinatura da Ordem de Serviço para a continuação da obra do Campus Avançado da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no município de São João da Baliza, foi assinada nesta terça-feira (01), no terreno da futura unidade. Os recursos no valor de cerca de R$ 2 milhões para a execução da obra do novo Campus […]
19
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O senador Mecias de Jesus esteve nesta quarta-feira (19), com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, no Palácio Senador Hélio Campos, para a solenidade de concretização do acordo que formaliza a liberação do início das obras que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado […]
11
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.370/2022), que estabelece a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado ou em observação, em hospitais públicos ou privados, deve ter prioridade de tratamento para a realização de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. O PL determina, ainda, que seja assegurado o […]
17
ago
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]