A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou um importante Projeto de Lei (PL 2.175/2022) que irá beneficiar todos que utilizam viagens aéreas nos seus deslocamentos. O PL altera a Lei 7.565, de dezembro de 1986, para permitir a transferência do bilhete de passagem aérea de um titular para outro. Anteriormente, se o titular de um bilhete […]
14
jul
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Na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (13), o senador Mecias de Jesus condenou o ato do médico anestesista preso no Rio de Janeiro por estuprar uma paciente em trabalho de parto, crime que foi filmado por uma câmera escondida. O parlamentar lembrou ainda que apresentou o projeto (PL 39/2022) que aumenta em 2/3 a […]
06
jul
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), o Projeto de Resolução (PRS 3/2019), relatado pelo senador Mecias de Jesus que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de motos de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, trata-se de uma medida para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, beneficiando assim setores […]
05
jul
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A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) aprovou nesta terça-feira (05) o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLC 64/2016), que garante sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos, destinando assim recursos empregados anualmente do Programa Nacional de […]
05
jul
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Nesta terça-feira (05), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 709/2022) que modifica a legislação do imposto sobre a renda de pessoas físicas visando fomentar a regularização fiscal das declarações de renda provenientes de locações de imóveis residenciais. Segundo Mecias, o projeto […]
05
jul
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05), a proposta (PL 3.475/2021) do senador de Mecias de Jesus, que prevê formas de liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A renegociação das dívidas em questão devem […]
01
jul
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.116/2022 sugerido pelo senador Mecias de Jesus nesta sexta-feira (01), que retira a obrigatoriedade daqueles que não tiveram como comprovar a escolaridade no momento que pediram o Enquadramento. No mesmo dia, foram publicadas também duas novas Portarias com relação ao Enquadramento de servidores, uma com 255 servidores incluídos […]
30
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2022) para ampliar o valor do vale-gás, um subsídio que o governo federal paga a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha. A PEC, transformada em um novo texto substitutivo, PEC 1/2022, aprovada no Senado […]
23
jun
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O senador Mecias de Jesus recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho. Eles debateram a questão do rol taxativo da ANS, recentemente autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que referendou o não atendimento de usuários de planos de saúde “que não constem de […]