O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei (PL 1247/25), que estabelece diretrizes para a exploração sustentável de hidrocarbonetos – base do petróleo e do gás natural – na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional, como Roraima. A proposta busca compatibilizar […]
26
mar
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o Requerimento nº 4/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que solicita a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025. O senador, conhecido por sua postura crítica ao governo do […]
17
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou hoje (17), um novo Projeto de Lei (PL 1023/2025) que visa prorrogar por mais 10 anos a vigência do Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 2021. O programa tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a lidarem com os altos preços do […]
21
fev
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O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, apresentou o Projeto de Lei nº 431/2025, que institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural. O projeto visa estimular o desenvolvimento do turismo rural no Brasil, com foco no protagonismo jovem, inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização das culturas locais. Objetivo […]
12
fev
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O senador Mecias de Jesus e o prefeito de Pacaraima, Waldery D’ávila, estiveram nesta quarta-feira (12), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, para discutir melhorias na rodovia BR-174, no trecho Boa Vista – Pacaraima. A reunião foi realizada com o diretor nacional do DNIT, Fabrício Galvão, que garantiu atenção […]
12
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2025, com o objetivo de reforçar o papel do Congresso Nacional na definição das normas gerais sobre segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. A proposta assegura a autonomia dos estados para adaptar as diretrizes nacionais à realidade local, ao mesmo […]
30
dez
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, […]
26
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
11
dez
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Roraima estará conectado ao Sistema Nacional de Energia até 2025, uma conquista histórica liderada pelo senador Mecias de Jesus. Graças à sua atuação decisiva, o Linhão de Tucuruí está prestes a transformar o futuro do estado, integrando-o finalmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e trazendo desenvolvimento econômico e social. Nesta terça-feira (11), o senador Mecias recebeu […]
06
dez
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 64/2016. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), reserva 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, […]