Editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 901 (MPV 901/2019) simplifica o processo de doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e do Amapá. A MP elimina exigências para a comprovação de propriedade dessas terras, abrindo a possibilidade de regularização fundiária. Segundo o senador Mecias de Jesus, ainda falta um decreto presidencial para complementar a MP. Mecias de Jesus conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria. Ouça o áudio com a entrevista.
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (20), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: O BRICS como fator de liberdade Mecias de Jesus* Brasília sediou, na última semana, mais uma reunião dos países considerados “emergentes”. Eles formam conjunto econômico identificado como BRICS. Apesar de não […]
20
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), nesta terça-feira (19). Com a aprovação por 290 votos a 10, o PDL pode ser votado ainda esta semana. O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (RR), afirmou […]
13
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (13), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: O fundamental respeito às leis Mecias de Jesus* A sociedade brasileira se encontra, mais uma vez, mergulhada num processo de visível transformação. Mas não é nada que surpreenda ou cause apreensão […]
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O senador Mecias de Jesus, acompanhado do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, Marcos Jorge de Lima, pediu ao presidente da Infraero, Tenente-Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, que seja concluído o processo de internacionalização do setor de cargas do Aeroporto Internacional de Boa Vista, que iniciou em 2012, mas ainda […]
08
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), que obriga a realização de testes de impactos em equipamentos para transporte de crianças em veículos. A proposição abrange bebês-conforto, cadeiras especiais ou assentos de elevação. Segundo o […]
06
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL 3709/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas para saúde dos estados e do Distrito Federal. Com o substitutivo do relator, senador Irajá, o benefício foi estendido aos fundos […]
06
nov
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (06), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: O Pacto Federativo é o próximo passo Mecias de Jesus* Sou relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 22/2019), de autoria do senador Álvaro Dias, cujo objetivo é estabelecer novos parâmetros […]
01
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O senador Mecias de Jesus está propondo um conjunto de emendas parlamentares que somam R$ 84.604.410,00 e serão aplicadas em 2020. Esses recursos atenderão demandas emergenciais do estado de Roraima e serão distribuídas em diversas áreas como saúde, segurança, estradas, agricultura e setores produtivos, dentre outros. O parlamentar destaca que os recursos serão os primeiros […]
31
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Senador Mecias de Jesus emitiu parecer favorável a projeto que reduzirá a base de cálculo do IRPF da categoria dos taxistas durante cinco anos O senador Mecias de Jesus emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 462/2017) que reduzirá a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) da […]