O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para alertar sobre um esquema de fraude milionária no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação envolveu nove mandados de busca e apreensão e mirou sete suspeitos, entre eles, venezuelanos, servidores da prefeitura de Boa Vista e um advogado, acusados de […]
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou na última semana uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2024) que pretende redefinir os direitos econômicos dos povos indígenas no Brasil. A proposta altera o artigo 231 da Constituição Federal, assegurando o direito dos indígenas de exercerem livremente quaisquer atividades produtivas em suas terras, além de […]
12
ago
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O senador da República Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3091/2024, que visa assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto estabelece critérios rigorosos para a decisão de encerrar essas instituições, com o objetivo de proteger o direito à educação das […]
10
abr
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O Senador Mecias de Jesus teve seu Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, […]
14
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 2.910/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de […]
13
jun
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A Medida Provisória (MP 1.162/2023) recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A MP foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (13). O líder do Republicanos no […]
19
abr
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O senador Mecias de Jesus pretende estabelecer novas diretrizes nacionais para a política de saneamento básico, ampliando sua atuação no âmbito de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Com foco nesse sentido, ele apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei 2910/2022. De acordo com o parlamentar, em 2022 um terço dos brasileiros ainda […]
04
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou emenda à Medida Provisória (MP) Nº 1.162/2023, que desenvolve as políticas públicas de habitação através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em sua justificativa, o senador abordou as grandes dificuldades enfrentadas pelos estados brasileiros, diante das peculiaridades regionais para assegurar dignidade e moradia às famílias brasileiras. Em sua sugestão, […]
19
abr
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Mecias de Jesus* Neste 19 de abril comemora-se, no Brasil e em outros países deste vasto continente americano, o Dia do Índio, ou o Dia dos Povos Indígenas. A data remete ao 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, estado de Michoacán (no México), em 19 de abril de 1940. O acontecimento é festejado, desde […]
08
jul
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O JR Entrevista desta terça-feira (7) recebeu o senador Mecias de Jesus. Dentre os assuntos debatidos com os jornalistas Giovanna Risardo e Thiago Nolasco, o senador comentou as ações do governo federal de combate ao coronavírus para os povos indígenas e quilombolas. Além de falar sobre os impactos da pandemia, fake news e marco legal do […]