O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei 4.009/2024, com o intuito de garantir compensações financeiras automáticas para os consumidores prejudicados por apagões de energia. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos que enfrentam interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade. “Este projeto é uma forma de assegurar justiça […]
08
out
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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) referente ao Projeto de Lei nº 1.649, de 2024. O projeto visa instituir um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e também para obras de relevante interesse nacional. […]
25
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou o Projeto de Lei do Senado nº 2524/2024, que propõe um marco na legislação brasileira ao assegurar os direitos do nascituro desde a concepção. O projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação, reconhecendo a dignidade inerente à vida humana […]
17
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) é autor do Projeto de Lei nº 2774 de 2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e […]
02
set
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Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]
27
ago
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que integra a Reforma Tributária em discussão no Senado, com o objetivo de resguardar os motoristas de transporte individual privado por aplicativos. A proposta busca adaptar a regulamentação tributária para melhor atender às particularidades dessa categoria profissional, garantindo que […]
15
ago
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 397/24, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorroga por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural contratadas por produtores de regiões afetadas por secas ou enchentes, com a necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pelos estados, municípios […]
13
ago
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Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.071/2021, que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e o projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Com a regulamentação, […]
06
ago
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Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou três emendas do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 414, de 2022. O projeto trata dos reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados, Distrito Federal e municípios. As emendas visam melhorar […]
06
ago
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Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL 2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]