O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]
10
abr
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O Senador Mecias de Jesus teve seu Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, […]
09
abr
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Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, celebrado em 7 de abril. O parlamentar destacou a importância da conscientização e da prevenção para tornar o ambiente escolar mais seguro. “A violência nas escolas é um reflexo direto do que enfrentamos […]
18
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 6033/2023, que busca permitir cálculo justo do Imposto de Renda (IR) incidente sobre as famílias brasileiras. O parlamentar expressou preocupação com as altas taxas cobradas dos assalariados, destacando o impacto negativo no poder de compra e na capacidade de quitar débitos devido à […]
06
mar
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira (06), relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, dirimindo […]
28
fev
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), o qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para […]
26
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 397/2004) que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado “Estado de Calamidade” ou “Situação de Emergência”, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo […]
20
fev
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Nesta terça-feira (20), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2298/2021), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico. O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) propôs uma emenda ao PL para estender […]
01
dez
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou o projeto de lei (PL 4468/2021) de autoria do líder do Republicanos, Mecias de Jesus, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano. O PL recebeu voto favorável da senadora Damares Alves, relatora da matéria. O projeto segue para análise na Comissão de […]
22
ago
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2023, que regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, o qual protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. O parlamentar está preocupado com a vulnerabilidade existente na relação empregador/empregado. “A proposta garante segurança jurídica às relações […]