A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou o projeto de lei (PL 4468/2021) de autoria do líder do Republicanos, Mecias de Jesus, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano. O PL recebeu voto favorável da senadora Damares Alves, relatora da matéria. O projeto segue para análise na Comissão de […]
22
ago
ago
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2023, que regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, o qual protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. O parlamentar está preocupado com a vulnerabilidade existente na relação empregador/empregado. “A proposta garante segurança jurídica às relações […]
14
jun
jun
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 2.910/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de […]
24
maio
maio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), relatório lido pelo senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei (PL) 776/2019, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por instituições públicas ou privadas. Pelo texto, […]
02
maio
maio
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 2944/2022, que propõe alterações significativas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) visando combater o superendividamento, uma realidade que afeta milhões de brasileiros. O projeto tem como objetivo garantir o mínimo existencial durante a repactuação de dívidas e concessão de crédito, além de excluir dívidas […]
19
abr
abr
O senador Mecias de Jesus pretende estabelecer novas diretrizes nacionais para a política de saneamento básico, ampliando sua atuação no âmbito de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Com foco nesse sentido, ele apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei 2910/2022. De acordo com o parlamentar, em 2022 um terço dos brasileiros ainda […]
05
jan
jan
O senador Mecias de Jesus apresentou em 2022, dezenas de Projetos de Lei que visam trazer benefícios para o país. O representante roraimense tem pautado seu mandato na luta pelo desenvolvimento da Região Norte e das famílias mais vulneráveis. Em 2022, foram produzidos 29 Projetos de Lei e 21 emendas parlamentares, além de atuar em […]
26
dez
dez
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2.369/2022), que deduz do lucro tributável das empresas, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens ou desempregados de longa duração, para atuarem em variados processos tecnológicos. A medida irá promover espécie de “alívio […]
02
dez
dez
O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.772/2022), cujo objetivo é contribuir para garantir maior segurança ao usuário de transporte por aplicativo, permitindo que a plataforma de transporte remunerado privado individual de passageiros tenha o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sua justificativa, o […]
28
nov
nov
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2775/2022), alterando a Lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas. O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo possíveis surtos de violência no interior de estabelecimentos […]