A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL 3709/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas para saúde dos estados e do Distrito Federal. Com o substitutivo do relator, senador Irajá, o benefício foi estendido aos fundos […]
06
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (06), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: O Pacto Federativo é o próximo passo Mecias de Jesus* Sou relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 22/2019), de autoria do senador Álvaro Dias, cujo objetivo é estabelecer novos parâmetros […]
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O senador Mecias de Jesus está propondo um conjunto de emendas parlamentares que somam R$ 84.604.410,00 e serão aplicadas em 2020. Esses recursos atenderão demandas emergenciais do estado de Roraima e serão distribuídas em diversas áreas como saúde, segurança, estradas, agricultura e setores produtivos, dentre outros. O parlamentar destaca que os recursos serão os primeiros […]
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Senador Mecias de Jesus emitiu parecer favorável a projeto que reduzirá a base de cálculo do IRPF da categoria dos taxistas durante cinco anos O senador Mecias de Jesus emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 462/2017) que reduzirá a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) da […]
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (30), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: A urgência da Reforma Tributária Mecias de Jesus* Já faz alguns anos que dão destaque à indispensabilidade de se promover uma Reforma Tributária. O assunto, sempre recorrente, tem agora a possibilidade […]
23
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (23), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: R$ 280 milhões para investimentos em Roraima Mecias de Jesus* Ultimamente, a mídia tem focado no tema “Cessão Onerosa”, mas a maioria dos que acompanham o noticiário não faz bem ideia […]
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Nesta quarta-feira (16), o senador Mecias de Jesus participou, em Brasília, do Encontro “Imigrantes e Refugiados – Crise em Roraima”, que tem por finalidade discutir a situação dos venezuelanos no estado. Segundo o senador, Roraima enfrenta uma grave crise social e humanitária e precisa de reforço orçamentário do governo federal, pois a população aumentou, o […]
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Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Defensores da proposta afirmam que o governo cometeu um erro ao demarcar a terra […]
16
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima Segundo Mecias, a inclusão da área na reserva indígena foi um erro […]
09
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (9), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2015, que altera a Lei de Registros Públicos para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e […]