O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei 5081/23, que assegura eleições diretas para os Conselhos Tutelares, promovendo a participação democrática e aprimorando a representatividade no processo. No PL, o parlamentar acrescenta que tais eleições serão exercidas pelo voto secreto, direto, universal e facultativo dos eleitores dos municípios ou do Distrito Federal, […]
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nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no último dia 9 de novembro, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2023) que pretende alterar as atuais atribuições com relação a demarcações de terras indígenas no Brasil. A PEC acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o […]
31
out
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou 51 emendas durante a fase inicial de preparação e encaminhamento da Reforma Tributária. Desse total, 16 foram acatadas pelo relator e estão sendo devidamente analisadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Mecias de Jesus conseguiu encaixar o maior número de emendas no endereçamento […]
27
set
set
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), com apoio do senador Mecias de Jesus, o projeto de lei (PL 2.903/2023) que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. O senador Mecias de Jesus expressou seu posicionamento favorável ao projeto de lei, argumentando que a expansão das áreas já demarcadas para terras […]
26
set
set
O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus, expressou sua oposição à legalização do aborto durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26). Ele destacou sua preocupação com o que considera uma “invasão” de competência por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões que, segundo ele, deveriam ser debatidas e […]
26
set
set
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL 2773/2022) proposto pelo líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus. O projeto visa modificar a lei nº 8987/1995, para definir a instalação de áreas de escape em rodovias localizadas em regiões serranas do Brasil, com o objetivo principal […]
30
ago
ago
O senador Mecias de Jesus apresentou, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que garante o mesmo tratamento tributário oferecido à Cesta Básica Nacional de Alimentos para o gás de cozinha. Os produtos que compõem a cesta terão os tributos zerados. A medida garante o direito social à alimentação, […]
17
ago
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Durante sessão temática de debates no Senado Federal, nesta quinta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) fez um pronunciamento enfático sobre a necessidade de envolver a sociedade nas decisões importantes, especialmente quando se trata de questões que impactam as famílias. Ele expressou preocupações sobre a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a […]
17
ago
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), no cumprimento de mais uma promessa de campanha, apresentou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3933/2023, dispondo sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde, instituindo, ainda, a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, […]
20
jun
jun
O senador Mecias de Jesus participou da 2ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, onde votaram nesta terça-feira (20), o plano de trabalho e requerimentos para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, lideranças indígenas, ex-ministros, pesquisadores, parlamentares, representantes de […]