O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou o Projeto de Lei do Senado nº 2524/2024, que propõe um marco na legislação brasileira ao assegurar os direitos do nascituro desde a concepção. O projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação, reconhecendo a dignidade inerente à vida humana […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) é autor do Projeto de Lei nº 2774 de 2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e […]
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Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]
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Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) participou da solenidade de entrega de 23 tratores equipados com implementos agrícolas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar e indígena em Roraima. O investimento, fruto de emendas parlamentares do senador e recursos do Governo de Roraima, totaliza quase R$ 4,5 milhões. […]
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que integra a Reforma Tributária em discussão no Senado, com o objetivo de resguardar os motoristas de transporte individual privado por aplicativos. A proposta busca adaptar a regulamentação tributária para melhor atender às particularidades dessa categoria profissional, garantindo que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 397/24, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorroga por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural contratadas por produtores de regiões afetadas por secas ou enchentes, com a necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pelos estados, municípios […]
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Em uma entrevista ao portal Metrópoles, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), abordou questões críticas que afetam tanto o cenário político brasileiro quanto o internacional. O líder do Republicanos, fez uma análise contundente sobre a crise na Venezuela, a autonomia de seu partido e a PEC 09 em uma entrevista ao programa Metrópolis Entrevista. Em […]
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Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.071/2021, que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e o projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Com a regulamentação, […]
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Em pronunciamento no plenário do Senado nesta segunda-feira (12), o Senador Mecias de Jesus reafirmou seu apoio ao Governador de Roraima, Antonio Denarium, diante do julgamento iminente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador e do vice-governador, Edilson Damião. O senador destacou a importância de respeitar a vontade popular e o trabalho […]
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O senador da República Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3091/2024, que visa assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto estabelece critérios rigorosos para a decisão de encerrar essas instituições, com o objetivo de proteger o direito à educação das […]