A atuação do senador Mecias de Jesus e do deputado Marcos Jorge garantiu que moradores recebessem os títulos definitivos já registrados em cartório, sem custo adicional, nesta quinta-feira (31). O Governo de Roraima, por meio do Instituto de Terras e Colonização (Iteraima), entregou mais de 300 títulos definitivos urbanos para moradores dos bairros Pedra Pintada, […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que garante o mesmo tratamento tributário oferecido à Cesta Básica Nacional de Alimentos para o gás de cozinha. Os produtos que compõem a cesta terão os tributos zerados. A medida garante o direito social à alimentação, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), juntamente com o vice-governador do estado de Roraima, Edilson Damião (Republicanos/RR), estiveram em reunião no Ministério dos Transportes nesta terça-feira (29). O objetivo da audiência com o ministro Renan Filho, foi discutir a urgente necessidade de revitalização do trecho da BR 210 entre Caroebe e Entre Rios. Durante o […]
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
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O Senador Mecias de Jesus recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete em Brasília, os conselheiros da Transnorte Energia (TNE), Enio Nucci e João Eduardo Pinheiro. A TNE é a empresa responsável por conduzir a construção do Linhão de Tucuruí, obra que ligará Roraima ao Sistema Elétrico Nacional. Durante a reunião, foi entregue um relatório […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2023, que regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, o qual protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. O parlamentar está preocupado com a vulnerabilidade existente na relação empregador/empregado. “A proposta garante segurança jurídica às relações […]
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Durante sessão temática de debates no Senado Federal, nesta quinta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) fez um pronunciamento enfático sobre a necessidade de envolver a sociedade nas decisões importantes, especialmente quando se trata de questões que impactam as famílias. Ele expressou preocupações sobre a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), no cumprimento de mais uma promessa de campanha, apresentou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3933/2023, dispondo sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde, instituindo, ainda, a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, […]
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A Comissão Mista que analisa a MP 1.173/2023 aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da proposta que determina mudanças nos Programas de Alimentação do Trabalhador para oferecer uma maior flexibilidade no uso dos benefícios. No relatório, o líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, apontou regras referentes à operacionalização dos serviços de pagamento e […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei (PL 2.909/2022), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que estabelece novas diretrizes da Política Federal de Saneamento Básico, adotando a prática de subsídio para tarifa social de água e esgoto que beneficie unidades residenciais de famílias com baixa renda. […]