Ao fazer levantamento dos recursos orçamentários, destinados a municípios do estado no ano de 2022, o senador Mecias de Jesus registrou mais de R$ 120 milhões em emendas. Entre as áreas contempladas estão Infraestrutura, Saúde, Educação e Habitação. Segundo o parlamentar, o principal objetivo foi evitar desperdício, aplicando-se os recursos financeiros disponíveis de maneira a se […]
11
jan
jan
Com o objetivo de reduzir os transtornos causados a milhões de aposentados brasileiros, o senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 372/2022), que busca disciplinar os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos servidores. Na proposta, estão incluídos aposentados e pensionistas no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, abrangidos pelo regime […]
05
jan
jan
O senador Mecias de Jesus apresentou em 2022, dezenas de Projetos de Lei que visam trazer benefícios para o país. O representante roraimense tem pautado seu mandato na luta pelo desenvolvimento da Região Norte e das famílias mais vulneráveis. Em 2022, foram produzidos 29 Projetos de Lei e 21 emendas parlamentares, além de atuar em […]
29
dez
dez
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 955/2022), dispondo sobre o exercício da profissão de parteira tradicional. Pela proposta, a profissão de parteira tradicional caracteriza-se pelo exercício das seguintes atividades de assistência pré-natal à gestante, de assistência ao parto natural, inclusive em domicílios, e da prestação de cuidados à parturiente, à […]
19
dez
dez
O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 42/2022), com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários de serviços públicos, proibindo à empresa concessionária de serviço público, sob as penas da lei, interromper sua operação sem prévia comunicação oficial. O texto ainda obriga a concessionária a oferecer canais de atendimento aos usuários […]
14
dez
dez
Em audiência com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (14), o senador Mecias de Jesus falou sobre o atual cenário político do Brasil, como também dos próximos desafios que o país enfrentará. O parlamentar agradeceu a ajuda da presidência da República com relação ao trabalho efetuado em seu estado. “Roraima reconhece o enorme esforço na […]
02
dez
dez
O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.772/2022), cujo objetivo é contribuir para garantir maior segurança ao usuário de transporte por aplicativo, permitindo que a plataforma de transporte remunerado privado individual de passageiros tenha o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sua justificativa, o […]
30
nov
nov
O senador Mecias de Jesus participou na manhã desta quarta-feira (30), das comemorações de 15 anos de fundação do Campus Novo Paraíso (CNP) do Instituto Federal de Roraima (IFRR), localizado no município de Caracaraí, região sul do estado de Roraima. Em seu discurso, o senador Mecias ressaltou o pioneirismo da Instituição, enfrentando dificuldades para implantar […]
28
nov
nov
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2775/2022), alterando a Lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas. O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo possíveis surtos de violência no interior de estabelecimentos […]
25
nov
nov
O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]