Na última sexta-feira (24), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) esteve em Amajari, onde, em parceria com a prefeita Núbia Lima e o vice-governador Edilson Damião, marcou o início de um novo ciclo de desenvolvimento para a região. Durante a visita, o senador inaugurou a vicinal PA Amajari, resultado de um investimento de R$ 4,5 […]
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O Senado Federal aprovou recentemente uma medida significativa, com a defesa do senador Mecias de Jesus, que beneficia diretamente motoristas de aplicativos e entregadores de bens. A partir de agora, para fins de enquadramento como nanoempreendedor, será considerada como receita bruta apenas 25% do valor bruto mensal recebido por esses profissionais. Essa mudança faz parte […]
20
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Os municípios de São Luiz do Anauá e Bonfim foram beneficiados cada um com duas vans com acessibilidade, destinadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. O repasse foi feito na manhã desta sexta-feira, 17, na Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social). A solenidade de entrega […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, […]
26
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
26
dez
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No dia de Natal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu artigo intitulado “O principal produto da reforma foi o tempo” publicado no portal Gazeta do Povo. No texto, o parlamentar compartilhou uma análise crítica e construtiva sobre a reforma tributária aprovada no final deste ano, destacando seus pontos positivos, limitações e o […]
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dez
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Foram aprovadas nesta terça-feira, no Senado Federal, duas emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 1.343/2022, que cria um cadastro nacional informatizado de obras públicas. O projeto visa consolidar informações sobre obras de engenharia financiadas com recursos públicos, promovendo transparência e controle social. As emendas do senador Mecias aprimoram […]
06
dez
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 64/2016. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), reserva 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, […]
02
dez
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no […]