Em um passo significativo para o desenvolvimento educacional e sustentável da região, o Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 2848/2024, que visa autorizar a criação da Universidade Federal do Campo em Boa Vista, Roraima. Além disso, o senador também protocolou a Indicação 54/2024 ao Ministério da Educação, reforçando a necessidade […]
22
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 2230/2022, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O PL, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar a localização de donos […]
21
maio
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Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]
17
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 1733/2024, que busca autorizar a comercialização e o envase, total ou parcial, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto estabelece diretrizes para essa atividade, visando tornar o produto mais acessível e eficiente para a população. Além disso, o projeto visa […]
10
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta visa evitar que determinadas imposições regulatórias específicas afetem negativamente a vida e a subsistência dos produtores e agricultores familiares, em Roraima […]
07
maio
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No seu discurso no plenário do Senado Federal hoje (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, citando a situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a oportunidade para recordar os eventos recentes de […]
03
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A proposta propõe normas e medidas para as empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual em veículos automotores de quatro rodas, visando atender especificamente pessoas com dificuldade de mobilidade […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]
17
abr
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Nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus, representante do estado de Roraima, trouxe à tona temas cruciais que refletem as profundas divergências entre as ideologias de esquerda e direita no cenário político nacional. Em seu discurso, o líder do Republicanos destacou que as discussões recentes no Senado vão além de mera nomenclatura partidária, mas […]
17
abr
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (16), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que proíbe a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. A votação ocorreu em dois turnos, registrando 53 votos a favor e 9 contra no primeiro, e 52 a favor e 9 contra no segundo turno. Em ambas as […]