O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou na última semana uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2024) que pretende redefinir os direitos econômicos dos povos indígenas no Brasil. A proposta altera o artigo 231 da Constituição Federal, assegurando o direito dos indígenas de exercerem livremente quaisquer atividades produtivas em suas terras, além de […]
Em pronunciamento no Senado, nesta quarta-feira (3), o senador Mecias de Jesus, informou ao plenário sobre duas ocorrências graves, no estado de Roraima, envolvendo pessoas que atuam no garimpo, agentes da Polícia Rodoviária Federal, servidores do Ibama e indígenas Yanomami. Segundo ele, doze funcionários do garimpo foram assassinados, além de indígenas Yanomamis, suscitando questionamentos que […]
O senador Mecias de Jesus deslocou-se até Roraima, na última quarta-feira (12), juntamente com a comitiva da Comissão Temporária Externa para acompanhar a crise Yanomami (CTEYanomami) do Senado Federal, a fim de cumprir agenda de trabalho e verificar como se encontra a situação dos índios e a saída dos funcionários do garimpo. A Comissão havia […]
O senador Mecias de Jesus participou hoje (16), da audiência pública realizada pela Comissão Temporária Externa que acompanha a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indigena. Para Mecias o Governo Federal precisa propor políticas públicas permanentes, com maior presença na área indígena, lembrando que a questão yanomami ocorre há décadas e […]
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (8), a Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomamis e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI), aprovou o plano de trabalho elaborado e requerimentos que têm como objetivo facilitar ações a serem desenvolvidas. O senador Mecias de Jesus apresentou requerimento, que foi aprovado, solicitando informações ao ministro Desenvolvimento, Indústria, […]
A Comissão Externa do Senado Federal, formada pelos senadores Mecias de Jesus, Dr. Hiran e Chico Rodrigues, se reuniu nesta quinta-feira (09), com o ministro da Defesa, José Múcio e o governador Antonio Denarium, para definir as ações que visam acompanhar a situação dos indígenas e de retirada dos garimpeiros que ainda se encontram na […]
O senador Mecias de Jesus e o governador Antonio Denaruim, se reuniram nesta terça-feira (07), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, juntamente com os senadores Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves, para solucionar a crise humanitária instalada nas terras indígenas de Roraima. Mecias destacou que é preciso dar apoio aos trabalhadores que têm de […]
Na última segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública semipresencial, abordando o seguinte tema: “Democracia e Direitos Humanos, violação aos direitos humanos dos povos indígenas”. Na abertura da audiência, que contou com a participação de autoridades federais, o senador Paulo Paim, alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas […]
Mecias de Jesus* Neste 19 de abril comemora-se, no Brasil e em outros países deste vasto continente americano, o Dia do Índio, ou o Dia dos Povos Indígenas. A data remete ao 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, estado de Michoacán (no México), em 19 de abril de 1940. O acontecimento é festejado, desde […]
Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]