Na quinta-feira (06), o senador Mecias de Jesus (Republicanos) juntamente com governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), o senador Hiran Gonçalves (PP) e o deputado federal Stélio Dener (Republicanos), estiveram no Ministério dos Transportes, em audiência com o ministro Renan Calheiros Filho (MDB). Eles foram tratar de medidas que estão sendo aplicadas na melhoria de […]
27
maio
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.687, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
22
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 2230/2022, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O PL, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar a localização de donos […]
21
maio
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Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]
17
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 1733/2024, que busca autorizar a comercialização e o envase, total ou parcial, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto estabelece diretrizes para essa atividade, visando tornar o produto mais acessível e eficiente para a população. Além disso, o projeto visa […]
10
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta visa evitar que determinadas imposições regulatórias específicas afetem negativamente a vida e a subsistência dos produtores e agricultores familiares, em Roraima […]
07
maio
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No seu discurso no plenário do Senado Federal hoje (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, citando a situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a oportunidade para recordar os eventos recentes de […]
03
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A proposta propõe normas e medidas para as empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual em veículos automotores de quatro rodas, visando atender especificamente pessoas com dificuldade de mobilidade […]
29
abr
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 4.550, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]