O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 4.226/2021) que torna gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que contém a validade jurídica de uma pessoa. Com ele é possível comprovar a […]
17
dez
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Preocupado com a situação dos produtores rurais brasileiros, o senador Mecias de Jesus pediu em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria. Para o parlamentar, a aprovação dessas matérias fará “justiça” principalmente aos pequenos produtores. Um dos projetos, o (PL) 3.475/2021, autoriza a liquidação ou o parcelamento de […]
13
dez
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Foi lançado no último sábado (11), em São Luiz, o Projeto Açaí, que recebeu recursos de emenda do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 1.5 milhão, para a aquisição de mudas, insumos e maquinários. O projeto vai contemplar mais de 40 famílias com o plantio de açaí, numa área de um hectare, com […]
08
dez
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Mecias de Jesus foi eleito o melhor senador do estado de Roraima em 2021, com o Troféu Bom Parlamentar, segundo o Ranking dos Políticos. O parlamentar também ficou entre os melhores parlamentares do Congresso Nacional. A entrega do prêmio aconteceu nesta quarta-feira (08), em Brasília. Mecias de Jesus destacou que o reconhecimento é um importante marco, […]
02
dez
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, com emenda do senador Mecias de Jesus, que assegura o programa de transferência de renda, nominado Auxílio Brasil, integrando a política pública permanente com finalidade de garantia de renda às famílias para superação […]
30
nov
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 6.579/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que inclui o município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Segundo Mecias a proposta se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que impede Pacaraima de beneficiar-se […]
26
nov
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3876/2021), que responsabiliza empresas de investimento em criptomoedas que não creditaram rendimentos, impedirem o saque de seu saldo integral ou promoverem movimentações sem a anuência. O Projeto trata da responsabilidade civil referente aos investimentos em criptomoedas. “Queremos evitar que empresas de investimentos e/ou corretoras […]
16
nov
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16), com relatório do senador Mecias de Jesus, o projeto (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas com até 150 cilindradas. O relator na CAE, Mecias de Jesus votou pela aprovação do projeto. […]
10
nov
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O Projeto de Açaí, que recebeu recursos de emenda do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 1,5 milhão, será lançado oficialmente no dia 11 de dezembro, no município de São Luiz, em Roraima. O projeto vai contemplar 41 famílias com o plantio de açaí, em área de um hectare, com sistema de irrigação, […]
30
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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entregou nesta sexta-feira (29), para produtores da agricultura familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 169 títulos definitivos e 144 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Foi anunciado também a recuperação de vicinais em vários municípios do Estado, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus […]