A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL 2603/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da oferta […]
23
jul
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No primeiro semestre de 2019, o senador Mecias de Jesus pautou seu mandato em solucionar a crise migratória que o estado enfrenta, que consequentemente tem atingido todas as áreas dos municípios do Estado de Roraima. Além de lutar pela regularização fundiária com a transferência definitiva das terras ainda em poder da União para Roraima, a […]
17
jul
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O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nesta quarta-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 3973/2019) de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade. A justificativa do parlamentar é de que os […]
16
jul
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O senador Mecias de Jesus apresentou o projeto de lei nº 3.973/2019 que permite a emissão da Permissão para Dirigir a partir dos 16 anos de idade. Para o parlamentar, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens. Desde a Constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito […]
28
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3709/2019) que destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal. A saúde pública brasileira poderá contar com um novo recurso de aproximadamente R$ 140 milhões anuais, caso a proposta seja aprovada, segundo Mecias. “O valor […]
18
jun
jun
O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal, na segunda-feira (17), para exigir apoio da União para o estado de Roraima sair da atual crise que vem se agravando nos últimos tempos. Segundo o parlamentar, os imigrantes venezuelanos têm chegado sem amparo financeiro e isso tem influenciado o aumento de casos de violência […]
07
jun
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna, na sexta-feira (7), para falar sobre o leilão para fornecimento de energia elétrica ao estado de Roraima. O pregão que aconteceu no último dia 31 de maio em São Paulo alcançou a movimentação de R$ 1,6 bilhão em investimentos. O parlamentar destacou que a contratação da potência […]
07
jun
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O Estado de Roraima, segundo estimativas, recebeu aproximadamente 100 mil venezuelanos, que cruzaram a fronteira em busca de refúgio. Com a falta de condições para suprir as demandas do aumento do fluxo de venezuelanos, Roraima vive desde fevereiro de 2019, sob um decreto de calamidade pública do sistema de saúde. Apesar de o decreto facilitar […]
22
maio
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Aprovado nesta terça-feira (21), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus (PRB-RR) ao Projeto de Lei (PL 669/2019), que veta a cobrança de taxa de religação de serviços públicos por concessionárias, como as fornecedoras de água e energia elétrica. Estados e municípios tentam regulamentar o assunto em âmbito local, e […]
15
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 502/2017), que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta prevê ainda a redução […]