O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 246/2023) com o objetivo de alterar a Lei Complementar nº 123/2006. A proposta busca proporcionar às microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, direitos atualmente negados na aquisição de bens e serviços. O […]
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out
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Com uma extensão de quase 1.700 km de águas escuras, o Rio Negro alcançou a marca de 13,59 metros e a seca de 2023 já é a pior da história em Manaus. Os dados foram obtidos nesta segunda-feira (16) pelo porto da capital amazonense, que monitora o ritmo de subida e descida das águas. No […]
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dez
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2.369/2022), que deduz do lucro tributável das empresas, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens ou desempregados de longa duração, para atuarem em variados processos tecnológicos. A medida irá promover espécie de “alívio […]
18
out
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório do senador Mecias de Jesus considerou a relevância da MP, uma vez que o Censo Demográfico é uma pesquisa estatística que tem […]
06
jul
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), o Projeto de Resolução (PRS 3/2019), relatado pelo senador Mecias de Jesus que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de motos de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, trata-se de uma medida para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, beneficiando assim setores […]
15
mar
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Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus apresentou uma proposta (PL 36/2022) para incluir no Código Penal punição de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem executar serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional remunerado de passageiros, sem a devida delegação da Agência […]
12
mar
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O novo Bloco E do Hospital Geral de Roraima (HGR) foi inaugurado na sexta-feira (11), pelo governador Antonio Denarium, virando uma página na saúde pública de Roraima. A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entre outras autoridades. O senador Mecias de Jesus, que participou da solenidade de inauguração, lembrou que […]
22
fev
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 39/2022) que aumenta a pena em 2/3 (dois terços) se o crime de importunação sexual for praticado por médicos ou profissionais da saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais. A proposta acrescenta o artigo 215-A ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de […]
15
fev
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O senador Mecias de Jesus apresentou o projeto de lei (PL 33/2022) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. Segundo Mecias, a única legislação existente no Brasil sobre […]
05
fev
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A comunidade indígena Bananal, no município de Pacaraima, ganhou o primeiro Centro de Tradições Indígenas de Roraima. A obra, que teve recursos de R$ 680 mil destinados pelo senador Mecias de Jesus, foi inaugurada com a presença do governador Antonio Denarium e diversas outras autoridades na manhã desta sexta-feira (04). O senador Mecias de Jesus […]