Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei nº 2.175/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus, que traz mais flexibilidade para a transferência de bilhetes aéreos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que as companhias aéreas ofereçam bilhetes […]
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O Projeto de Lei (PL 4.226/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a emissão gratuita e online da segunda via da certidão de nascimento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, avançou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esta semana. A proposta busca facilitar o acesso a esse […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para alertar sobre um esquema de fraude milionária no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação envolveu nove mandados de busca e apreensão e mirou sete suspeitos, entre eles, venezuelanos, servidores da prefeitura de Boa Vista e um advogado, acusados de […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) dado ao Projeto de Lei nº 2.230, de 2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta visa estabelecer um sistema de registro para animais de estimação, […]
24
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) celebrou nesta quinta-feira (24), o julgamento do processo nº 002.306/2024-7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que soluciona a situação dos regentes de ensino em relação ao enquadramento na União. A decisão dispensa a necessidade de comprovação de escolaridade para o enquadramento de professores regentes nos estados de […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei 4.009/2024, com o intuito de garantir compensações financeiras automáticas para os consumidores prejudicados por apagões de energia. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos que enfrentam interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade. “Este projeto é uma forma de assegurar justiça […]
08
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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) referente ao Projeto de Lei nº 1.649, de 2024. O projeto visa instituir um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e também para obras de relevante interesse nacional. […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou o Projeto de Lei do Senado nº 2524/2024, que propõe um marco na legislação brasileira ao assegurar os direitos do nascituro desde a concepção. O projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação, reconhecendo a dignidade inerente à vida humana […]
17
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) é autor do Projeto de Lei nº 2774 de 2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e […]
02
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Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]