O Senado Federal deu um passo importante para exigir mais transparência nas demarcações de terras indígenas. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que cobra esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação do governo Lula […]
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mar
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O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei (PL 1247/25), que estabelece diretrizes para a exploração sustentável de hidrocarbonetos – base do petróleo e do gás natural – na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional, como Roraima. A proposta busca compatibilizar […]
28
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um requerimento de informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando esclarecimentos sobre a Portaria MJSP nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. Além dos questionamentos sobre a ausência de diretrizes claras para a proteção da vida intrauterina, Mecias também formalizou […]
24
mar
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 561/2025, que propõe a inclusão dos nanoempreendedores no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida visa garantir desconto na conta de luz para pessoas físicas que possuem uma receita bruta anual igual ou inferior de até R$ 30,6 mil por ano, se […]
21
fev
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O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, apresentou o Projeto de Lei nº 431/2025, que institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural. O projeto visa estimular o desenvolvimento do turismo rural no Brasil, com foco no protagonismo jovem, inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização das culturas locais. Objetivo […]
12
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2025, com o objetivo de reforçar o papel do Congresso Nacional na definição das normas gerais sobre segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. A proposta assegura a autonomia dos estados para adaptar as diretrizes nacionais à realidade local, ao mesmo […]
05
fev
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Em resposta às recentes discussões sobre a proteção de dados financeiros e fiscais dos contribuintes brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 244, de 2025. A proposta visa reforçar as garantias constitucionais relacionadas ao sigilo bancário e fiscal, regulamentar o uso do Pix e assegurar a preservação da infraestrutura […]
13
jan
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) […]
26
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
26
dez
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No dia de Natal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu artigo intitulado “O principal produto da reforma foi o tempo” publicado no portal Gazeta do Povo. No texto, o parlamentar compartilhou uma análise crítica e construtiva sobre a reforma tributária aprovada no final deste ano, destacando seus pontos positivos, limitações e o […]