Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]
27
ago
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que integra a Reforma Tributária em discussão no Senado, com o objetivo de resguardar os motoristas de transporte individual privado por aplicativos. A proposta busca adaptar a regulamentação tributária para melhor atender às particularidades dessa categoria profissional, garantindo que […]
15
ago
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 397/24, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorroga por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural contratadas por produtores de regiões afetadas por secas ou enchentes, com a necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pelos estados, municípios […]
13
ago
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Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.071/2021, que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e o projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Com a regulamentação, […]
06
ago
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Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou três emendas do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 414, de 2022. O projeto trata dos reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados, Distrito Federal e municípios. As emendas visam melhorar […]
06
ago
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Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL 2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]
21
maio
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Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]
17
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 1733/2024, que busca autorizar a comercialização e o envase, total ou parcial, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto estabelece diretrizes para essa atividade, visando tornar o produto mais acessível e eficiente para a população. Além disso, o projeto visa […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]
10
abr
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O Senador Mecias de Jesus teve seu Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, […]