Nesta quarta-feira (08), no plenário do Senado Federal, aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador Mecias de Jesus, como líder do Republicanos, orientou a sua bancada a votar contra a proposta. Mecias propôs um total de 58 emendas à Reforma Tributária, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 5029/2023, que visa promover a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da Amazônia. Essa iniciativa faz parte do Programa de Energia Renovável Social (PERS) e tem como objetivo oferecer uma fonte de energia sustentável e acessível para […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou 51 emendas durante a fase inicial de preparação e encaminhamento da Reforma Tributária. Desse total, 16 foram acatadas pelo relator e estão sendo devidamente analisadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Mecias de Jesus conseguiu encaixar o maior número de emendas no endereçamento […]
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A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou uma emenda de autoria do senador Mecias de Jesus, apresentada ao Projeto de Lei (PL 4507/2023), que busca reduzir substancialmente os valores devidos por produtores rurais que enfrentam dificuldades para cumprir com os custos de operações de crédito contratadas. O objetivo da futura lei seria prorrogar […]
20
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL 4550/2023) com o objetivo de modificar o Decreto nº 70.235, que regula o Processo Administrativo Fiscal (PAF). A proposta visa aprimorar o sistema, assegurar maior transparência e garantir ampla defesa aos contribuintes. O PL proposto pelo senador Mecias de Jesus busca introduzir mudanças […]
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O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século. A atenção se voltou mais uma vez para o tema, após o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel no dia 7 de outubro, que […]
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Com uma extensão de quase 1.700 km de águas escuras, o Rio Negro alcançou a marca de 13,59 metros e a seca de 2023 já é a pior da história em Manaus. Os dados foram obtidos nesta segunda-feira (16) pelo porto da capital amazonense, que monitora o ritmo de subida e descida das águas. No […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou os nomes dos parlamentares encarregados das relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/2023). Entre eles, encontra-se o senador Mecias de Jesus, designado relator da CMO para a área que envolve Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. Os relatores setoriais desempenham um papel crucial […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 197/2023) dispondo sobre a promoção conjunta, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de ações de acolhimento de refugiados em âmbito nacional. Em sua proposta, o congressista destaca os problemas enfrentados com o alto fluxo migratório, como o que […]
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set
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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou na última sexta-feira (29), um levantamento que identificou os congressistas mais influentes do país, dentre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato. Dos 100 nomes elencados pelo órgão, 71 são deputados federais e 29 são senadores. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é […]