O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]
08
out
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O senador Mecias de Jesus, apresentou Projeto de Lei (PL 3475/2021), que facilita a vida dos pequenos produtores rurais, promovendo, ainda, estímulo à atividade econômica. O congressista está preocupado com a crise causada pela pandemia da Covid-19, fator que desestabilizou a economia mundial. “A crise mundial provocada pela pandemia tem ocasionado aceleração dos níveis de […]
07
out
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), a emenda do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLS 169/2018) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente de transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Mecias acrescentou ao projeto a oferta de serviço de acompanhamento psicológico […]
05
out
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna nesta terça-feira (05), para falar dos 33 anos de criação do Estado de Roraima. O parlamentar lembrou que nas últimas três décadas, o estado vem passando por obstáculos, porém desde que assumiu como senador da República, vem realizando um trabalho em prol do desenvolvimento. “A transferência de […]
05
out
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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (04), o projeto de lei (PL 6.579/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei […]
16
set
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 3461/2019), que prevê a possibilidade de condomínios verticais ou horizontais adquirirem personalidade jurídica de direito privado. Segundo Mecias, a proposta decorre das necessidades econômicas e sociais atuais, e demonstra que a partir do registro de […]
29
jul
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2532/2021) que inclui entre os procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia. A obesidade constitui grave […]
09
jun
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O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
28
maio
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), o relatório do senador Mecias de Jesus, a medida provisória (MP 1.023/2020), que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a […]
27
maio
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O senador Mecias de Jesus afirmou nesta quinta-feira (27), que está cobrando do Ministério da Economia mais agilidade no processo de enquadramento dos servidores de cargos comissionados dos ex-territórios de Roraima e Amapá. De acordo com o senador, apesar do ritmo mais acelerado dos enquadramentos, cujos nomes estão sendo publicados toda semana, essa categoria em […]