A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL 2773/2022) proposto pelo líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus. O projeto visa modificar a lei nº 8987/1995, para definir a instalação de áreas de escape em rodovias localizadas em regiões serranas do Brasil, com o objetivo principal […]
30
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que garante o mesmo tratamento tributário oferecido à Cesta Básica Nacional de Alimentos para o gás de cozinha. Os produtos que compõem a cesta terão os tributos zerados. A medida garante o direito social à alimentação, […]
17
ago
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Durante sessão temática de debates no Senado Federal, nesta quinta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) fez um pronunciamento enfático sobre a necessidade de envolver a sociedade nas decisões importantes, especialmente quando se trata de questões que impactam as famílias. Ele expressou preocupações sobre a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a […]
17
ago
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), no cumprimento de mais uma promessa de campanha, apresentou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3933/2023, dispondo sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde, instituindo, ainda, a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, […]
20
jun
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O senador Mecias de Jesus participou da 2ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, onde votaram nesta terça-feira (20), o plano de trabalho e requerimentos para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, lideranças indígenas, ex-ministros, pesquisadores, parlamentares, representantes de […]
19
jun
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O senador Mecias de Jesus, o presidente da Ale-RR, Soldado Sampaio e o deputado estadual Marcos Jorge, participaram de audiência com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (19), onde apresentaram a demanda para sanar o grave impasse surgido na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. O governo vizinho proibiu a entrada […]
14
jun
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 2.910/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de […]
13
jun
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A Medida Provisória (MP 1.162/2023) recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A MP foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (13). O líder do Republicanos no […]
24
maio
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), relatório lido pelo senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei (PL) 776/2019, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por instituições públicas ou privadas. Pelo texto, […]
02
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 2944/2022, que propõe alterações significativas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) visando combater o superendividamento, uma realidade que afeta milhões de brasileiros. O projeto tem como objetivo garantir o mínimo existencial durante a repactuação de dívidas e concessão de crédito, além de excluir dívidas […]