O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]
22
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
14
nov
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 651/2022), cujo objetivo é o de punir delitos digitais praticados por quem assume o controle de redes sociais de um usuário, a fim de aplicar golpes em seguidores. No mundo digital é comum a prática de golpes em que infratores, identificados como “hackers”, apropriam-se […]
09
nov
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O senador Mecias de Jesus participou, nesta terça-feira (08), de reunião da bancada federal com os atuais e recém-eleitos parlamentares de Roraima, contando com a presença do governador Antonio Denarium, do vice-governador eleito, Edilson Damião e de vários prefeitos do interior do Estado. O encontro teve como objetivo debater o plano de ação e definição […]
01
nov
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A assinatura da Ordem de Serviço para a continuação da obra do Campus Avançado da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no município de São João da Baliza, foi assinada nesta terça-feira (01), no terreno da futura unidade. Os recursos no valor de cerca de R$ 2 milhões para a execução da obra do novo Campus […]
19
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O senador Mecias de Jesus esteve nesta quarta-feira (19), com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, no Palácio Senador Hélio Campos, para a solenidade de concretização do acordo que formaliza a liberação do início das obras que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado […]
18
out
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório do senador Mecias de Jesus considerou a relevância da MP, uma vez que o Censo Demográfico é uma pesquisa estatística que tem […]
11
out
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.370/2022), que estabelece a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado ou em observação, em hospitais públicos ou privados, deve ter prioridade de tratamento para a realização de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. O PL determina, ainda, que seja assegurado o […]
17
ago
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]
10
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou um importante Projeto de Lei (PL 2.175/2022) que irá beneficiar todos que utilizam viagens aéreas nos seus deslocamentos. O PL altera a Lei 7.565, de dezembro de 1986, para permitir a transferência do bilhete de passagem aérea de um titular para outro. Anteriormente, se o titular de um bilhete […]