O senador Mecias de Jesus apresentou um Projeto de Lei (PL 800/2022) que busca medidas de proteção asseguradas ao entregador de plataforma de serviços de intermediação digital. A proposta pretende assegurar condições mínimas permanentes de trabalho aos entregadores de aplicativos, que na pandemia se mostraram figuras fundamentais, tornando-se realidade irreversível nos dias atuais. “Estamos falando […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a discutir e aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto (PRS 3/2019) que propõe a alíquota zero para motos pequenas. O relatório acatado do senador Mecias de Jesus recomenda aumentar o valor máximo da potência dos veículos alcançados para 170 cilindradas, o que antes a Comissão já havia acatado […]
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O senador Mecias de Jesus participou, na manhã desta terça-feira (26), na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia, localizada na vicinal 07, no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista, da entrega de documentos da terra e de moradias a agricultores familiares do assentamento, feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
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Na última segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública semipresencial, abordando o seguinte tema: “Democracia e Direitos Humanos, violação aos direitos humanos dos povos indígenas”. Na abertura da audiência, que contou com a participação de autoridades federais, o senador Paulo Paim, alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas […]
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Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com cerca de 50 mil pessoas, entre elas a Macuxi, hoje a quarta maior etnia indígena do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas. Nesse contexto, […]
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Mecias de Jesus* Neste 19 de abril comemora-se, no Brasil e em outros países deste vasto continente americano, o Dia do Índio, ou o Dia dos Povos Indígenas. A data remete ao 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, estado de Michoacán (no México), em 19 de abril de 1940. O acontecimento é festejado, desde […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou, no Senado Federal, Projeto de Lei (PL 650/2022), cuja aprovação irá punir severamente os que alugam contas bancárias para delinquentes, contribuindo para alimentar uma série de crimes com a utilização do Pix (sistema de pagamento instantâneo). A modalidade desse crime compreende sequestros, roubos e golpes cometidos após o desvio […]
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O senador Mecias de Jesus, afirmou, nesta quarta-feira (13), que a construção do Linhão de Tucuruí, levando energia elétrica de Manaus, Capital do Amazonas, até Boa Vista, Capital de Roraima, “depende apenas de vontade política e empenho por parte do Governo Federal”. O senador é autor da emenda na Lei 14.182/2021, obrigando à União a […]
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Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei (PL 330/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus, que torna crime a “má conduta científica que atenta contra a integridade científica”. Segundo a proposta, quem violar os padrões éticos de pesquisa nas […]
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Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]