O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que integra a Reforma Tributária em discussão no Senado, com o objetivo de resguardar os motoristas de transporte individual privado por aplicativos. A proposta busca adaptar a regulamentação tributária para melhor atender às particularidades dessa categoria profissional, garantindo que […]
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Neste sábado (24), o senador Mecias de Jesus participou da abertura da Colheita da Soja 2024 no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, um evento que marca um momento decisivo para o agronegócio em Roraima. Com a expectativa de produção de 400 mil toneladas de soja, o estado consolida sua posição como um polo agrícola […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 397/24, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorroga por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural contratadas por produtores de regiões afetadas por secas ou enchentes, com a necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pelos estados, municípios […]
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Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.071/2021, que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e o projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Com a regulamentação, […]
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Em pronunciamento no plenário do Senado nesta segunda-feira (12), o Senador Mecias de Jesus reafirmou seu apoio ao Governador de Roraima, Antonio Denarium, diante do julgamento iminente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador e do vice-governador, Edilson Damião. O senador destacou a importância de respeitar a vontade popular e o trabalho […]
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O senador da República Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3091/2024, que visa assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto estabelece critérios rigorosos para a decisão de encerrar essas instituições, com o objetivo de proteger o direito à educação das […]
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O Senado Federal deu mais um passo importante na promoção do microcrédito no país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira, o relatório referente ao Projeto de Lei nº 3190/2023, que visa aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin e coautoria de outros 33 […]
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Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou três emendas do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 414, de 2022. O projeto trata dos reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados, Distrito Federal e municípios. As emendas visam melhorar […]
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Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL 2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.922, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do […]