Segundo o Ministério de Minas e Energia, a licença final deverá sair em abril O senador Mecias de Jesus esteve em audiência nesta quinta-feira (06), com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para cobrar o início da execução da obra do Linhão de Tucuruí. A inclusão do estado no sistema interligado de abastecimento […]
05
fev
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O senador Mecias de Jesus, fez em plenário, nesta terça-feira (4), um apelo ao governo federal para que seja reforçada a proteção nas regiões de fronteira para impedir a disseminação do coronavírus. Ele citou como exemplo a situação do estado de Roraima, que, segundo ele, além de receber os refugiados venezuelanos, é também uma porta […]
15
jan
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Atualmente aguardando recebimento de emendas, tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) o projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). A proposição se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que impede Pacaraima de beneficiar-se dos estímulos fiscais concedidos à capital do […]
06
jan
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Em 2019, o parlamentar indicou mais de R$ 167 milhões em emendas para os municípios No primeiro ano de mandato, o senador Mecias de Jesus trabalhou em defesa das pautas regionais, como a luta pela regularização fundiária, a conclusão dos processos de demarcação de terras e na destinação de recursos para os municípios roraimenses. No Senado […]
30
dez
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Exclusão da área urbana de Pacaraima da Terra Indígena deve ser aprovada até o fim de fevereiro Por Paola Carvalho – Folha de Boa Vista A expectativa é que Roraima seja beneficiado com melhorias no ano de 2020, entre elas, do reconhecimento da área urbana do município de Pacaraima que hoje está na Terra Indígena […]
21
nov
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Para o senador, é necessário a urgência da aprovação da MP, pois hoje Roraima não pode emitir títulos definitivos e nem autorizar os cartórios a registrar as terras Foi instalada nesta quarta-feira (20), a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP 901/2019), que altera a lei que transfere terras pertencentes à União para os […]
20
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei do Senado (PLS 462/2017) que reduzirá a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) da categoria dos taxistas durante cinco anos. Hoje, os taxistas declaram à Receita […]
11
nov
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O senador Mecias de Jesus, acompanhado do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, Marcos Jorge de Lima, pediu ao presidente da Infraero, Tenente-Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, que seja concluído o processo de internacionalização do setor de cargas do Aeroporto Internacional de Boa Vista, que iniciou em 2012, mas ainda […]
08
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), que obriga a realização de testes de impactos em equipamentos para transporte de crianças em veículos. A proposição abrange bebês-conforto, cadeiras especiais ou assentos de elevação. Segundo o […]
06
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL 3709/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas para saúde dos estados e do Distrito Federal. Com o substitutivo do relator, senador Irajá, o benefício foi estendido aos fundos […]