O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou na última semana uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2024) que pretende redefinir os direitos econômicos dos povos indígenas no Brasil. A proposta altera o artigo 231 da Constituição Federal, assegurando o direito dos indígenas de exercerem livremente quaisquer atividades produtivas em suas terras, além de […]
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Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL 2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]
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A Universidade Federal de Roraima (UFRR) reinaugurou, na terça-feira (23), a reforma do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF). O espaço foi totalmente revitalizado com recursos de mais de R$ 1,3 milhão destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). O maior auditório de Roraima, com capacidade para mais de 1200 pessoas, foi modernizado, incluindo climatização do […]
12
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Em um passo significativo para o desenvolvimento educacional e sustentável da região, o Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 2848/2024, que visa autorizar a criação da Universidade Federal do Campo em Boa Vista, Roraima. Além disso, o senador também protocolou a Indicação 54/2024 ao Ministério da Educação, reforçando a necessidade […]
26
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Com apoio do senador Mecias de Jesus, Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta seu alcance. O Fundo foi criado em 2007 de forma temporária, sendo […]
09
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A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL 2603/2019) aprovado na quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para a Comissão de Educação (CE), a quem caberá a decisão final. O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca […]
08
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL 2603/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da oferta […]