O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 42/2022), com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários de serviços públicos, proibindo à empresa concessionária de serviço público, sob as penas da lei, interromper sua operação sem prévia comunicação oficial. O texto ainda obriga a concessionária a oferecer canais de atendimento aos usuários […]
14
dez
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Em audiência com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (14), o senador Mecias de Jesus falou sobre o atual cenário político do Brasil, como também dos próximos desafios que o país enfrentará. O parlamentar agradeceu a ajuda da presidência da República com relação ao trabalho efetuado em seu estado. “Roraima reconhece o enorme esforço na […]
02
dez
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.772/2022), cujo objetivo é contribuir para garantir maior segurança ao usuário de transporte por aplicativo, permitindo que a plataforma de transporte remunerado privado individual de passageiros tenha o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sua justificativa, o […]
30
nov
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O senador Mecias de Jesus participou na manhã desta quarta-feira (30), das comemorações de 15 anos de fundação do Campus Novo Paraíso (CNP) do Instituto Federal de Roraima (IFRR), localizado no município de Caracaraí, região sul do estado de Roraima. Em seu discurso, o senador Mecias ressaltou o pioneirismo da Instituição, enfrentando dificuldades para implantar […]
28
nov
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2775/2022), alterando a Lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas. O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo possíveis surtos de violência no interior de estabelecimentos […]
25
nov
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O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]
22
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
14
nov
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 651/2022), cujo objetivo é o de punir delitos digitais praticados por quem assume o controle de redes sociais de um usuário, a fim de aplicar golpes em seguidores. No mundo digital é comum a prática de golpes em que infratores, identificados como “hackers”, apropriam-se […]
09
nov
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O senador Mecias de Jesus participou, nesta terça-feira (08), de reunião da bancada federal com os atuais e recém-eleitos parlamentares de Roraima, contando com a presença do governador Antonio Denarium, do vice-governador eleito, Edilson Damião e de vários prefeitos do interior do Estado. O encontro teve como objetivo debater o plano de ação e definição […]
01
nov
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A assinatura da Ordem de Serviço para a continuação da obra do Campus Avançado da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no município de São João da Baliza, foi assinada nesta terça-feira (01), no terreno da futura unidade. Os recursos no valor de cerca de R$ 2 milhões para a execução da obra do novo Campus […]