O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, com emenda do senador Mecias de Jesus, que assegura o programa de transferência de renda, nominado Auxílio Brasil, integrando a política pública permanente com finalidade de garantia de renda às famílias para superação […]
30
nov
nov
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 6.579/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que inclui o município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Segundo Mecias a proposta se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que impede Pacaraima de beneficiar-se […]
26
nov
nov
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3876/2021), que responsabiliza empresas de investimento em criptomoedas que não creditaram rendimentos, impedirem o saque de seu saldo integral ou promoverem movimentações sem a anuência. O Projeto trata da responsabilidade civil referente aos investimentos em criptomoedas. “Queremos evitar que empresas de investimentos e/ou corretoras […]
16
nov
nov
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16), com relatório do senador Mecias de Jesus, o projeto (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas com até 150 cilindradas. O relator na CAE, Mecias de Jesus votou pela aprovação do projeto. […]
10
nov
nov
Atendendo a solicitação do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus, o governador Antonio Denarium empossou na terça-feira (9), em solenidade no Palácio Senador Hélio Campos, a primeira turma de 423 policiais penais, sendo 94 mulheres e 329 homens, que vão compor os quadros da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), […]
10
nov
nov
O Projeto de Açaí, que recebeu recursos de emenda do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 1,5 milhão, será lançado oficialmente no dia 11 de dezembro, no município de São Luiz, em Roraima. O projeto vai contemplar 41 famílias com o plantio de açaí, em área de um hectare, com sistema de irrigação, […]
30
out
out
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entregou nesta sexta-feira (29), para produtores da agricultura familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 169 títulos definitivos e 144 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Foi anunciado também a recuperação de vicinais em vários municípios do Estado, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus […]
29
out
out
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Mecias de Jesus destacou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PLS 169/2018), que obriga a criar, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Mecias também lembrou que […]
28
out
out
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]
20
out
out
Com voto favorável do senador Mecias de Jesus, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria auxílio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. Tendo prazo de vigência de cinco anos, o subsídio Gás para os Brasileiros será destinado às […]