Senado Federal aprova ajuda emergencial para o setor cultural

O senador Mecias de Jesus votou favorável nesta quinta-feira (04), a ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. Além de uma renda mensal de R$ 600 para trabalhadores do setor, a proposta prevê um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram […]

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02), texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.  O texto […]

Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma altera […]

Projeto de Mecias de Jesus que prorroga dívidas rurais durante pandemia é aprovado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1543/20), de autoria do senador Mecias de Jesus, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A proposta, que teve o senador Zequinha Marinho (PA) como relator, autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e […]

Senado deve votar nesta quarta-feira prorrogação de dívidas rurais por causa da pandemia

O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) projeto do senador Mecias de Jesus que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A proposta autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e investimento, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, para um período mínimo de um ano.


Senado votará prorrogação de dívida de agricultor familiar, afirma Mecias

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o senador Mecias de Jesus anunciou que, após consenso entre os senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar para esta quarta-feira (20) a votação do projeto de sua autoria que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º […]

Após 30 anos, Roraima conquista a transferência de terras da União para o estado 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05), o projeto de Lei (PL 1304/20) que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus. Desde que assumiu o mandato de senador da República, Mecias de Jesus tinha como uma de suas […]

Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União

O senador Mecias de Jesus defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto que transfere para os domínios de Roraima e do Amapá terras da União localizadas nesses estados. O PL 1.304/2020 exclui da transferência para os estados as terras indígenas, zonas e florestas nacionais já criadas, explicou Mecias. Segundo o senador, a proposta vai fazer […]

Imigração em massa não é apenas problema estadual, diz Mecias de Jesus

O senador Mecias de Jesus defendeu em pronunciamento nesta segunda-feira (27) a liberação de recursos para resolver os problemas causados pela imigração em massa de Venezuelanos em Roraima. O senador disse que a chegada de imigrante desestabiliza a economia do estado, além de colocar em risco a vida dos brasileiros por causa do coronavírus. Mecias […]

Planos de saúde podem ser proibidos de fazer cancelamentos por inadimplência durante pandemia

O senador Mecias de Jesus apresentou um projeto de lei (PL 1885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.