O governador Antonio Denarium entregou nesta sexta-feira (02), os primeiros títulos definitivos de propriedade, depois da aprovação da Lei 14.004/20, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, que trata da transferência de terras da União para Roraima. Os primeiros 105 títulos, impressos em papel moeda, começaram a ser entregues através do programa Aqui Tem […]
29
jun
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Na manhã desta segunda-feira (28), o senador Mecias de Jesus, juntamente com o deputado federal Jhonatan de Jesus, o governador Antonio Denarium, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), James Serrador, e outras autoridades, fez o lançamento oficial do projeto de construção e ampliação do sistema de distribuição de água bruta […]
22
jun
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória (MP 1.031/2021), que autoriza a capitalização da Eletrobras. Os deputados mantiveram também a emenda do senador Mecias de Jesus, que garante a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista. A medida será enviada para sanção presidencial. De acordo com a […]
09
jun
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O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
31
maio
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O senador Mecias de Jesus enviou nesta segunda-feira (31), ofício às prefeituras de Caracaraí e Rorainópolis, ao Governo de Roraima, à Casa Civil da Presidência da República e aos Ministérios da Cidadania e da Mulher, solicitando atenção especial para as comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, que estão passando dificuldades devido às fortes chuvas na […]
27
maio
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O senador Mecias de Jesus afirmou nesta quinta-feira (27), que está cobrando do Ministério da Economia mais agilidade no processo de enquadramento dos servidores de cargos comissionados dos ex-territórios de Roraima e Amapá. De acordo com o senador, apesar do ritmo mais acelerado dos enquadramentos, cujos nomes estão sendo publicados toda semana, essa categoria em […]
27
maio
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]
26
maio
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Em breve, as mamães de Roraima terão um espaço mais adequado e seguro para o nascimento dos seus filhos. O senador Mecias de Jesus destinou R$ 7,8 milhões para a reforma geral e ampliação da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista. De acordo com Mecias, a obra será realizada pelo Governo do Estado […]
BRASÍLIA – Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de […]
12
maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]