Com o objetivo de reduzir os transtornos causados a milhões de aposentados brasileiros, o senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 372/2022), que busca disciplinar os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos servidores. Na proposta, estão incluídos aposentados e pensionistas no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, abrangidos pelo regime […]
05
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O senador Mecias de Jesus apresentou em 2022, dezenas de Projetos de Lei que visam trazer benefícios para o país. O representante roraimense tem pautado seu mandato na luta pelo desenvolvimento da Região Norte e das famílias mais vulneráveis. Em 2022, foram produzidos 29 Projetos de Lei e 21 emendas parlamentares, além de atuar em […]
26
dez
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2.369/2022), que deduz do lucro tributável das empresas, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens ou desempregados de longa duração, para atuarem em variados processos tecnológicos. A medida irá promover espécie de “alívio […]
02
dez
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.772/2022), cujo objetivo é contribuir para garantir maior segurança ao usuário de transporte por aplicativo, permitindo que a plataforma de transporte remunerado privado individual de passageiros tenha o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sua justificativa, o […]
25
nov
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O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]
22
nov
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 642/2020), que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência, tal como o Covid-19, por exemplo. O PL estabelece concessões por […]
18
out
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório do senador Mecias de Jesus considerou a relevância da MP, uma vez que o Censo Demográfico é uma pesquisa estatística que tem […]
11
out
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.370/2022), que estabelece a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado ou em observação, em hospitais públicos ou privados, deve ter prioridade de tratamento para a realização de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. O PL determina, ainda, que seja assegurado o […]
17
ago
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]
10
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou um importante Projeto de Lei (PL 2.175/2022) que irá beneficiar todos que utilizam viagens aéreas nos seus deslocamentos. O PL altera a Lei 7.565, de dezembro de 1986, para permitir a transferência do bilhete de passagem aérea de um titular para outro. Anteriormente, se o titular de um bilhete […]