O Senado Federal deu mais um passo importante na promoção do microcrédito no país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira, o relatório referente ao Projeto de Lei nº 3190/2023, que visa aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin e coautoria de outros 33 […]
06
ago
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Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL 2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]
13
jul
jul
O senador reafirma seu compromisso em defender o desenvolvimento do estado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi oficialmente reconhecido como uma liderança formal na Elite Parlamentar 2024, segundo o levantamento anual produzido pela Arko Advice. Este reconhecimento é concedido a parlamentares que se destacam pela sua qualificação e representatividade, bem como pela influência e […]
22
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 2230/2022, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O PL, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar a localização de donos […]
21
maio
maio
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]
17
maio
maio
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 1733/2024, que busca autorizar a comercialização e o envase, total ou parcial, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto estabelece diretrizes para essa atividade, visando tornar o produto mais acessível e eficiente para a população. Além disso, o projeto visa […]
03
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A proposta propõe normas e medidas para as empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual em veículos automotores de quatro rodas, visando atender especificamente pessoas com dificuldade de mobilidade […]
20
mar
mar
Nesta quarta-feira (20), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), representante de Roraima, proferiu um discurso no plenário do Senado Federal, abordando um tema que considera de urgente debate e solução, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2019), que trata da redução da maioridade penal. Segundo Mecias, vidas poderiam ter sido salvas e crimes evitados. […]
18
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 6033/2023, que busca permitir cálculo justo do Imposto de Renda (IR) incidente sobre as famílias brasileiras. O parlamentar expressou preocupação com as altas taxas cobradas dos assalariados, destacando o impacto negativo no poder de compra e na capacidade de quitar débitos devido à […]
13
mar
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que proíbe a posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Entre os parlamentares que deram voto favorável à PEC, está o líder do Republicanos na casa, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), reforçando o compromisso do partido […]